Objetivo

O documento clínico do RIA-C (Registro de Imunobiológico Administrado em Campanha), está relacionado ao registro, na base nacional de imunizações da RNDS, das doses de vacinas aplicadas em Campanha (COVID-19, Monkeypox/Mpox e Influenza).

Marcos Legais

• PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Modelo de Informação

O modelo de informação é uma representação conceitual e canônica, onde os elementos referentes a um documento específico são modelados em seções e blocos de dados, com seus respectivos tipos de dados a serem informados. Também são apresentadas as referências para o uso de recursos terminológicos, da seguinte maneira:

• Coluna 1 - Nível: apresenta o nível do elemento no modelo de informação;

• Coluna 2 - Ocorrência: descreve o número de vezes (cardinalidade) que o elemento deve/pode aparecer:

  
            [0..1] - O elemento é opcional e, se ocorrer, aparece uma vez
            [1..1] - O elemento é obrigatório e deve estar presente uma única vez
            [0..N] - O elemento é opcional e pode ocorrer várias vezes
            [1..N] - O elemento é obrigatório e pode ocorrer várias vezes
          

• Coluna 3 - Seção/Item: nome do bloco ou da informação a ser enviada;
• Coluna 4 - Tipo de dado: descreve o tipo de dado a ser preenchido;
• Coluna 5 - Conceito: apresenta as definições do elemento;
• Coluna 6 - Definição de uso do elemento: Observações e regras de negócio relacionadas ao elemento;
• Coluna 7 - Conteúdo: apresenta, quando necessário, o grupo de códigos (ValueSet) a ser utilizado para preenchimento do elemento;
• Coluna 8 - Recurso FHIR: relaciona o atributo do Modelo Informacional com o perfil do Modelo Computacional em FHIR.

Blocos do Modelo de Informação

Segue abaixo o modelo de informação para o Registro de Imunobiológico Administrado em Campanha (RIA-C):

Identificação do Indivíduo

Nível	Ocorrência	Seção/Item	Tipo de dado	Conceito	Definição de uso do elemento	Conteúdo (ValueSet/CodeSystem)	Recurso FHIR
1	1..1	Identificação do Paciente	Seção	Bloco de informações do cidadão imunizado.
2	1..1	Identificador Nacional do Indivíduo	Caracteres numéricos	Identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde, mediante número único válido em todo o território nacional.	Poderão ser utilizados para essa identificação o Cartão Nacional de Saúde (CNS) válido ou Cadastro de Pessoa Física (CPF).		Registro de Imunobiológico Administrado em Campanha (Composition) e Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)
2	1..1	Condição Maternal	Texto codificado	Identifica a condição maternal do indivíduo no ato da imunização.	Para registro da condição maternal, deverão ser utilizados os códigos disponibilizados no CodeSystem “BRCondicaoMaternal” da RNDS.	Condição Maternal	Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)

Informações do Contato Assistencial

Nível	Ocorrência	Seção/Item	Tipo de dado	Conceito	Definição de uso do elemento	Conteúdo (ValueSet/CodeSystem)	Recurso FHIR
1	1..1	Informações do Contato Assistencial	Seção	Bloco de informações do contato assistencial.
2	1..1	Estabelecimento de Saúde	Caracteres numéricos	Identificação única do estabelecimento de saúde, por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).	Código CNES do Estabelecimento de Saúde.		Registro de Imunobiológico Administrado em Campanha (Composition)
2	1..1	Identificador do profissional	Caracteres numéricos	Identifica o número do Cadastro Nacional de Saúde (CNS) do profissional de saúde que realizou o atendimento ou transcrição.	Deverá ser utilizado para a identificação, o Cartão Nacional de Saúde (CNS) do profissional.		Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)

Registro da Imunização

Nível	Ocorrência	Seção/Item	Tipo de dado	Conceito	Definição de uso do elemento	Conteúdo (ValueSet/CodeSystem)	Recurso FHIR
1	1..1	Registro da Imunização	Seção	Bloco de informações do registro de imunização.
2	1..1	Grupo de Atendimento	Texto codificado	Identifica a classificação do grupo de atendimento dos indivíduos para a vacinação.	Para registro do grupo de atendimento, deverão ser utilizados os códigos disponibilizados no CodeSystem “BRGrupoAtendimento” da RNDS.	Grupo de Atendimento	Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)
2	1..1	Data da administração do imunobiológico	Data	Data em que o imunobiológico foi administrado. O padrão da data deve seguir a ISO8601. Regra negocial: A data não pode ser maior que o dia vigente.	Data em que o imunobiológico foi administrado.		Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)
2	1..1	Data e hora do registro no sistema de origem	Data	Data e hora em que o registro da vacinação foi registrado no sistema de origem. O padrão da data deve seguir a ISO8601.	Data e hora em que o registro do imunobiológico administrado foi administrado no sistema de origem.		Registro de Imunobiológico Administrado em Campanha (Composition)
2	1..1	Imunobiológico	Texto codificado	Identifica o nome do imunobiológico administrado no indivíduo.	Para registro do imunobiológico administrado, deverão ser utilizados os códigos disponibilizados no CodeSystem “BRImunobiologico” da RNDS.	Imunobiológico	Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)
2	1..1	Fabricante	Texto codificado	Identifica o laboratório fabricante do imunobiológico administrado no individuo	Para registro do fabricante, deverão ser utilizados os códigos disponibilizados no CodeSystem “BRFabricantePNI” da RNDS.	Fabricante do Imunobiológico	Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)
2	1..1	Lote	Texto Livre	Identifica o lote do imunobiológico de acordo com o fabricante.	O lote é fundamental para identificação de características do imunobiológico. É uma informação presente na embalagem do produto ou, algumas vezes, na caderneta de vacinação.		Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)
2	(1..1)	Dose	Texto codificado	Identifica o registro da dose da vacina administrada no indivíduo.	Para registro da dose da vacina administrada, deverão ser utilizados os códigos disponibilizados no CodeSystem “BRDose” da RNDS.	Dose do Imunobiológico	Imunobiológico Administrado em Campanha (Immunization)